Como conseguir a licença ambiental? Saiba tudo aqui!
Licença prévia, de instalação ou operação? Na dúvida, conte com uma empresa referência em soluções ambientais de excelência.
Licença ambiental: dicionário de A a Z.
Seja na construção de empreendimentos ou na expansão de negócios, as licenças ambientais são etapas essenciais para uma empresa mais verde, tanto na filosofia quanto no bolso.
Neste artigo, a Orientar vai explicar todos os aspectos relacionados ao licenciamento ambiental, entre eles:
O que é a licença ambiental?
Diferença de licenciamento e licenças;
Tipos de licenças;
Empreendimentos que precisam de licenças;
As soluções ambientais da Orientar;
E muito mais.
Estamos à disposição para tirar dúvidas e encaminhar um orçamento. Boa leitura!
Licença ambiental: o guia básico para sua empresa.
Muito se fala das licenças ambientais, mas afinal, o que elas são? Por que são tão importantes? Como não prejudicar o seu negócio na hora obtenção das licenças?
Não, esse artigo não é uma abertura do Globo Repórter. Brincadeiras à parte, o licenciamento ambiental é assunto sério que exige profissionais de excelência para gerar soluções e reduzir complicações.
Antes de entender as licenças, você precisa conhecer o licenciamento ambiental.
O licenciamento ambiental nada mais é do que uma documentação que além de regular, funciona como ferramenta para a proteção da natureza. Garantindo o mínimo de impacto possível - e em alguns casos, a compensação pelas ações.
O propósito do licenciamento é equilibrar o desenvolvimento econômico-social com o bem-estar ambiental.
Dito isso, as licenças funcionam como etapas a serem seguidas pelo setor empresarial para obtenção do licenciamento ambiental.
E quem precisa de licenciamento ambiental?
Para descobrir se o seu empreendimento precisa ou não do licenciamento ambiental, devemos recorrer à legislação. A Lei nº 6.938/81 determina que ele é um documento obrigatório para toda empresa que suas atividades efetivas ou potenciais gerem algum resíduo poluidor.
Todas as disposições regulamentares e as normas técnicas seguem também a Resolução CONAMA nº 237/1997.
Já o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lista os seguintes empreendimentos como prováveis poluidores:
Extração e tratamento de minerais;
Indústria de produtos minerais não metálicos;
Indústria metalúrgica;
Indústria mecânica;
Indústria de material elétrico, eletrônico e comunicações;
Indústria de material de transporte;
Indústria de madeira;
Indústria de papel e celulose;
Indústria de borracha;
Indústria de couros e peles;
Indústria química;
Indústria de produtos de matéria plástica;
Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos;
Indústria de produtos alimentares e bebidas;
Indústria de fumo;
Indústrias diversas;
Obras civis;
Serviços de utilidade;
Transporte, terminais e depósitos;
Turismo;
Atividades diversas;
Atividades agropecuárias;
Uso de recursos naturais.
Vale lembrar que a lista acima não é uma regra, empresas de outros segmentos também podem ser obrigadas a emitir o licenciamento ambiental.
Seu negócio tem algum está na listagem? Converse conosco, podemos ajudar no licenciamento ambiental.
E quem é responsável pelo licenciamento ambiental?
A responsabilidade do licenciamento ambiental é dividida pelos setores federal e estadual. Assim, o IBAMA atua no maior âmbito, enquanto os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente trabalham pelo estado.
Em algumas situações, é possível ocorrer uma ação municipal, dependendo da localização do empreendimento.
E qual esfera recorrer, estadual ou federal?
De modo geral, o entendimento sobre o licenciamento deve partir se a atividade utiliza recursos naturais ou bens da União e a amplitude do impacto ambiental.
Por exemplo, o funcionamento de uma indústria petroleira, além de usar um recurso nacional e natural, gera consequências que podem afetar todo um ecossistema. Neste caso, a escolha é federal.
Novamente, o suporte de uma empresa voltada a soluções ambientais é determinante nesta situação para uma maior clareza e assertividade das ações do seu negócio.
E por que o licenciamento ambiental é importante?
Além de estabelecer diretrizes e ações, o licenciamento bem feito evita problemas e multas. Outro ponto é que o cumprimento de todas as licenças também pode ser critério para conseguir investimentos e empréstimos como o BNDES.
O licenciamento ambiental também é uma maneira de repassar informações sobre as responsabilidades ambientais que a empresa deve seguir.
Licenças ambientais: o que são?
Agora que você entendeu o funcionamento do licenciamento, fica mais fácil compreender as licenças. Elas podem ser entendidas como partes fundamentais do licenciamento, sendo divididas em três tipos:
Licença prévia;
Licença de instalação;
Licença de operação.
Etapa 01 - Licença prévia.
A licença prévia é voltada a aprovação do projeto, analisando principalmente a localização e a viabilidade do desenvolvimento do empreendimento. A validade neste caso é de cinco anos.
Nesta primeira fase também são estabelecidos aspectos iniciais e medidas de proteção ambiental, servindo de base para o planejamento da obra ou expansão. Estudos ambientais complementares podem ser exigidos para um maior entendimento da área.
Etapa 02 - Licença de instalação.
Como o próprio nome diz, essa licença permite a construção e a instalação dos equipamentos de modo seguro à natureza. Aqui, a duração máxima deve ser de seis anos.
Licença de operação.
Após o comprimento das exigências anteriores, é concedida uma licença específica para o funcionamento pleno. Lembrando que auditorias periódicas podem ser realizadas para atestar o andamento correto do desenvolvimento do empreendimento.
A validade da LO é de no mínimo 4 anos e no máximo 10.
Licenciamento ou Licenças?
Com nomenclaturas parecidas, é fácil confundir os dois termos, no entanto, licenças e licenciamento apresentam algumas diferenças.
A licença ambiental deve ser entendida como um ato administrativo que concede condições, restrições e medidas de controle ambiental. Já o licenciamento é procedimento administrativo que analisa de maneira ampla o uso de recursos ambientais.
Da licença ao licenciamento, a Orientar faz!
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