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Certificado de Cadastro de Imóvel Rural: como fazer com segurança e competência.

Atualizado: 23 de ago.

RESUMO


A certificação solicitada e expedida pelo INCRA, destinada a terrenos rurais, é uma documentação de grande importância – tanto para órgãos públicos quanto para proprietários. Essa documentação comprova a regularidade do imóvel e revela todas as características territoriais, exigida em inúmeras situações.


Neste artigo, além de mostrar o processo de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e suas etapas, a Orientar compartilha detalhes de um caso especial que rendeu uma excelente surpresa. Continue lendo e saiba mais!

Entendendo o contexto:


Um Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma estiagem, um Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e uma grata surpresa. Esse é o contexto de como foi a realização de dois serviços essenciais para quem possui terreno em área rural.


Para entender tal surpresa, precisamos voltar um pouco no tempo. Em agosto de 2020, a Orientar foi contratada para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de uma propriedade em Piraquara, Paraná, região metropolitana de Curitiba. Ao chegar no local, nossa equipe se deparou com uma paisagem diferente, que na época, era noticiada na mídia como umas das piores estiagens no estado paranaense. O terreno fazia fundos com a Represa Piraquara 1 – a qual estava em um nível de água crítico, os marcadores do reservatório chegaram a registrar 27,89%.


Agora retornamos para julho de 2022. Após quase dois anos, a Orientar foi novamente contratada para a realização de outro serviço na mesma propriedade, a Certificação do Levantamento Topográfico no INCRA.


Curioso pelo desfecho? Vamos lá! Nesta segunda visita, a paisagem dos bancos de areia expostos, vista lá em 2020, foi substituída por uma imensidão de água. O reservatório, fundamental para o abastecimento de toda Curitiba e região, estava completamente cheio. Essa positiva mudança no cenário foi o resultado do racionamento de água pela população e os aumentos da chuva.

Após esse rápido contexto, chegamos ao tema central do artigo, que assim como na situação contada, evidencia a importância dos dados e informações para criar parâmetros e compreender a melhor forma de agir.


Conhecendo o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.


Segundo a Lei nº 4.947/1966, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é um documento expedido pelo INCRA que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural. Vale ressaltar que o CCIR não faz prova de propriedade, não legitimando direito de domínio ou posse.


Essa certificação ocorre através SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária) que tem como propósito levantar sistematicamente os imóveis rurais para conhecimento qualitativo e quantitativo em diferentes áreas do Brasil. Esses dados são partilhados com o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).


Importante! Os certificados possuem validade, são válidos pelo período de um ano. Após isso, deve ser realizada uma nova emissão.


Quais informações devem ser apresentadas no Certificado de Cadastro de Imóvel Rural?


A certificação do terreno rural deve incluir uma série de documentos e dados sobre a área. Devem ser apresentadas no Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, as seguintes informações:

  • Titularidade.

  • Dimensões;

  • Dados da área;

  • Localização;

  • Tipo de exploração;

  • Classificação fundiária do imóvel rural.

Importante! Qualquer alteração destes itens listados deve ser comunicada ao INCRA por meio da Declaração para Cadastro Rural.


Por que o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural é importante?


Além de garantir a regularidade cadastral do imóvel rural, o CCIR é exigido em diversas esferas, permitindo várias ações sob o terreno.


Entre as situações que o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural é solicitado estão: desmembramento, arrendamento, hipoteca, partilha (divórcio e herança) ou venda da área. Nos cartórios, este documento é solicitado para todos esses processos.


Além disso, diversas instituições financeiras solicitam o CCIR para a concessão, empréstimo e financiamentos de crédito agrícola.


Quem precisa do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural?


De acordo com os últimos dados fornecidos pelo IBGE, aproximadamente 15,28% dos brasileiros vivem em áreas rurais. Sendo assim, todos os proprietários (pessoa física ou jurídica) e titulares de imóveis localizados fora da área urbana precisam do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.


A Orientar e o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.

Com profissionalismo, ética, agilidade e eficiência, a Orientar realiza o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. Além de oferecer serviços para levantar dados que o proprietário do imóvel não possui.


Importante! A realização de serviços cartográficos e topográficos em imóveis rurais deve ser feita por profissionais com credenciamento junto ao INCRA.


A Orientar e o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.


Conforme relatamos no início do artigo, em Piraquara, a Orientar realizou um levantamento topográfico para a certificação do INCRA. No levantamento, são apurados com exatidão as características do terreno.


Para isso, além de uma equipe especializada, credenciada e experiente, contamos com recursos tecnológicos para uma maior exatidão.


As informações coletadas foram fundamentais para a certificação junto ao INCRA. Aqui, nosso trabalho é direcionado a partir da Norma Técnica para Georreferenciamento de imóveis rurais (3ª edição).


Realizado todo o mapeamento, a Orientar processa os números e informações com agilidade e confiabilidade para você.


Se quiser saber mais sobre o trabalho feito, confira nossa publicação especial nas redes sociais: clique aqui!


Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – 2022.


De acordo com o INCRA, os proprietários têm até 16 de agosto de 2022 para emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel do exercício deste ano, sem pagar multa ou juros.


Por isso, se você não está com a documentação em dia, entre em contato com a Orientar o mais rápido possível!


Conclusão - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural:


Neste artigo apresentamos as principais implicações e a importância do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, um documento mais que fundamental. E com o suporte da Orientar, todo o processo fica mais fácil: do mapeamento ao processamento de informações.

Conheça as soluções cartográficas da Orientar!


É proprietário de um imóvel rural e precisa de ajuda? Converse com a equipe da Orientar. Estamos à disposição para solucionar dúvidas. Solicite um orçamento hoje mesmo.






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